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Dados abertos: mais transparência para as ações de governo

11 de agosto de 2014
Apresentação de Dados

Os projetos relacionados a dados abertos constituem-se atualmente em uma das mais  importantes iniciativas de governos em todas as partes do mundo para atender demandas da sociedade por transparência e maior eficiência no controle de gastos relacionados ao orçamento público. Para atender essas demandas, várias iniciativas tem sido promovidas por entidades como a Open Foundation Protocol no sentido de desenvolver padrões e protocolos abertos que viabilizam o acesso eficaz a dados úteis e relevantes para análise e uso em aplicações vinculadas a políticas públicas, fiscalização dos recursos administrados pelo governo, e ações comunitárias.

No mesmo sentido, a realização de projetos do governo para centralizar os repositórios de dados relativos a instituições públicas como o portal de dados abertos do governo federal e o portal da transparência da Controladoria da Geral da União, bem como outras iniciativas similares promovidas nos outros níveis da administração pública (estadual e municipal) ajudam a sociedade no acesso a essas informações. Não obstante o notório progresso obtido no uso de dados abertos com o resultado desses projetos, governo e sociedade podem evoluir significativamente no sentido de facilitar o acesso a esses dados, especialmente de forma automática, por meio de aplicações de software.

Automatizar esse acesso implica em implementar, documentar, e publicar interfaces padrão conhecidas também Application Program Interfaces (API) e disponibilizá-las por meio de protocolos conhecidos e amplamente utilizados por plataformas analíticas e de desenvolvimento de software. O efeito visível e imediato dessa mudança é um extraordinário aumento de produtividade e eficácia na análise de informações que tornam-se independentes da intervenção manual do usuário para ações do tipo exportar/importar, incorporam metadados importantes para melhor tratamento da informação, e não ficam restritos a uma plataforma proprietária de acesso e reconhecimento de conteúdo.

Os resultados dessa abordagem de interação e acesso a dados públicos (via API) para a sociedade e para o governo permitidos, entre outros benefícios, pela automação e pelo aumento de produtividade indicados acima são extremamente positivos. Na medida em que é possível reduzir o tempo em que o dado se torna disponível e o conhecimento que é possível obter a partir de sua análise, mais rápidas e assertivas serão as decisões dos agentes públicos que possam ser influenciadas pelo conteúdo da informação.

Esse benefício já pode ser percebido por, por exemplo, pelos moradores da cidade de Nova Iorque nos EUA, no momento da publicação desse artigo já podiam ter acesso a mais de 1.100 conjuntos de dados, boa parte deles disponível por meio de protocolos abertos em seu portal https://nycopendata.socrata.com/. Em pouco tempo, esses protocolos devem se tornar um meio frequente de acesso a dados em todas as instâncias de governo, especialmente no Brasil.